O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realiza mais uma semana de mutirões em mais sete municípios localizados no Território da Zona da Mata Sul paraibana, para atender a trabalhadoras e trabalhadores rurais de Projetos de Assentamento da reforma agrária, quilombolas e agricultores familiares.

A informação foi repassada pela assessora de comunicação do Incra-PB, Kaliandra Vaz, justificando que segundo o superintendente regional do Incra, Frei Anastácio, o programa já emitiu, na Paraíba, cerca de 50 mil documentos desde 2004, quando foi criado. “Só este ano, já foram emitidos 15.389 documentos entre registros de nascimentos, Cadastros de Pessoas Físicas (CPF), documentos de identidade (RG), carteiras de trabalho, registros junto ao INSS e carteiras de pescador”, complementa Vaz.

Nos mutirões, segundo a assessora, também é feito o cadastramento dos agricultores como assegurados especiais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de inscrição dos trabalhadores rurais no sindicato, ajuizamento de ações judiciais e orientações na área de saúde. “Há ainda palestras sobre os direitos e deveres dos assegurados especiais do INSS, as doenças sexualmente transmissíveis, a violência contra a mulher, a agricultura familiar, o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) e o meio ambiente”, evidencia.

Vaz informou ainda que na Paraíba, as ações do PNDTR vêm sendo desenvolvidas em parceria com os governos federal, estadual e municipal, ONGs, movimentos sociais, cartórios de registro civil, INSS, Câmaras Municipais, Sebrae, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Associação dos Registros de Pessoas Naturais, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR,) Cunha (Coletivo Feminista), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Defensoria Pública, Ministério do Trabalho (DRT), Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama, Banco do Nordeste, Caixa e Banco do Brasil.

CRONOGRAMA DOS MUTIRÕES
Segunda-feira : 11/08/2008
Município: Juripiranga
Local: Escola Municipal Antônio Pedro da Silva – Comunidade Cachoeira
Terça-feira : 12/08/2008
Município: São José dos Ramos
Local: style=mso-spacerun: yes>  Escola municipal João Francisco da Silva – sítio Lagoa de Pedra
Quarta-feira : 13/08/2008
Município: Pilar
Local: Casa sede do Projeto de Assentamento Boa Sorte I
Quinta-feira : 14/08/2008
Município: Alhandra
Local: Escola municipal de Ensino Fundamental Antenor Ferreira da Silva
Sexta-feira :15/08/2008
Município: Caaporã
Local: Escola Municipal Maria Emília Valente – comunidade Cupissura
Sábado : 16/08/2008
Município: Pitimbu
Local: Projeto de Assentamento 1° de Março
Domingo : 17/08/2008
Município: Conde
Local: Comunidade quilombola – style=mso-spacerun: yes>  Projeto de Assentamento Gurugi II

Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural