O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Ferreira de Lucena(foto), criticou o atraso no pagamento do Garantia Safra 2007/2008 e disse que a agilidade na operacionalização dos procedimentos legais e práticos para a efetuação destes pagamentos tem sido uma luta constante do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), em diversas mobilizações.

Na manhã desta quarta-feira(25) a assessora de comunicação daquela instituição, Neudja Farias, ao contatar com Stúdio Rural, disse que Liberalino é da opinião de que existe uma quantidade de municípios que aderiram ao Programa e ficaram de fora da relação de pagamento e que na Paraíba, mais de 20 mil agricultores ainda aguardam pelo pagamento da primeira parcela, de um total de cinco parcelas de R$ 110, que devem receber relativas à perda da produção da safra 2007/2008, fazendo com que aquela representação busque, junto aos órgãos competentes, respostas sobre quais as pendências de cada um dos municípios que ficaram de fora da lista para receber o benefício e que de posse dessas informações, buscará todos os meios legais para reivindicar que os casos passíveis de resolução, sejam sanados. “As declarações do presidente dizem respeito ao anúncio feito no último dia 17, pelas coordenações nacional e estadual do Programa Garantia Safra que anunciaram para o dia 16 de abril, o início do pagamento para os agricultores paraibanos que perderam mais de 50% de suas safras, referente ao ano de 2007/2008, por excesso hídrico ou por estiagem. Divulgou também que encerra no dia 31 de março, o prazo para as Prefeituras que aderiram ao Programa na Safra 2008/2009 pagarem a 1ª parcela referente à contrapartida de seus municípios”, relata Neudja.

Ela informou que, segundo informações oficiais, dos cento e quarenta e oito municípios que aderiram ao Programa, em apenas quarenta e três, os agricultores receberão o benefício de R$ 550, divididos em quatro vezes, sendo duas parcelas de R$ 110 de uma vez só, totalizando R$ 220 e que as outras três parcelas de 110, serão pagas nos meses de maio, junho e julho.

Stúdio Rural contatou com o delegado federal do MDA na Paraíba, Marenilson Batista, que admite atraso no pagamento das parcelas, garantindo que tudo está sendo normalizado e afirmou que todos os municípios que preencheram os requisitos próprios do Programa e apresentaram o laudo de perda superior a 50% receberão a quantidade financeira. Batista informou que estão aptos aqueles municípios que tiveram perdas na safra agrícola acima de 50%, decretaram situação de emergência ou estado de calamidade( conforme regulamentação da Defesa Civil) e tenham encaminhado em tempo hábil a Secretaria Estadual de Defesa Civil.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural