Prestação de contas e Pronaf são temas evidenciados em assembléia do STR de Queimadas

Agricultoras e agricultores familiares associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas participaram da assembléia ordinária do mês de fevereiro, realizada na última sexta-feira(24/02), quando acolheram prestação de contas da arrecadação e investimentos no exercício 2011. “Nós temos um grande investimento dos recursos do sindicato nos processos de formação dos agricultores, nas oficinas, nos intercâmbios, a própria construção que nós fazemos para a melhor comodidade para os trabalhadores e também a parte da organização interna do sindicato e temos mostrado com transparência os investimentos desses recursos que os trabalhadores e trabalhadoras rurais têm confiado em nossas mãos”, explica a presidente da entidade, Maria Anunciada Flor Barbosa Morais.

Ezival de Oliveira Nunes(foto) é contador daquela organização, dentre outras organizações do Pólo Sindical, fez toda a prestação de contas e disse que faz sempre um trabalho de prestação de contas mostrando com clareza a forma de como são gastos os dinheiros, tirando dúvidas de todos os presentes e colocando todas as formas de gastos a disposição dos associados. “Esse sindicato tem uma gestão muito louvável, até porque na região ele tem um índice de agricultores bem elevado do que as outras regiões e isso faz com que o sindicato possa crescer mais porque tem uma participação mais efetiva do agricultor”, explica o contador.

A Declaração de Aptidão ao Pronaf(DAP) foi um dos temas evidenciados durante a reunião já que são muitas as famílias camponesas que moram e desenvolvem atividades como trabalhadores rurais sem que trabalhem o processo de produção agrícola das culturas tradicionais nem o processo da criação animal, fato que tem feito com que essas famílias não se enquadrem no sistema que é utilizado como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, como as ações do Pronaf. “É verdade, a Declaração de Aptidão do Pronaf ela tem seus critérios também para que o agricultor possa ter o acesso. É uma declaração que tem validade de seis anos e para o agricultor ter é necessário que os órgãos competentes que tem a função de emitir, ou seja, Emater, sindicato de trabalhadores rurais ao emitir um documento desses tem que ter bastante seriedade, tem que avaliar a situação da renda familiar de cada agricultor, de cada agricultora, temos que ir à campo averiguar a unidade familiar e calcular a renda familiar oriunda da agricultura e a renda familiar de outras atividades que o agricultor exerça”, explica aquela liderança ao dialogar com Domingo Rural, justificando que a responsabilidade da entidade quando tem que reconhecer os casos em que a família não tem direito a emissão de uma DAP por não atenderem requisitos próprios.

“Nós temos exemplos de trabalhadores rurais que exercem a atividade no campo em propriedades de outras pessoas, são atividades assalariadas onde ele tem garantido seu sustento através daquela renda familiar que vem da produção agrícola, mas não dele, não da produção própria dele, mas da produção de um fazendeiro, da produção para um outro agricultor que tem contratado mão de obra familiar avulsa e aquele trabalhador não tem colocado o seu próprio riçado, ele não tem a sua própria produção de milho, feijão de fava, de jerimum e de outros produtos da agricultura e também das criações que fazem parte da renda familiar do agricultor”, explica Morais acrescentando que a entende não tem como especificar uma renda na DAP que depende de informações de dados produtivos agrícolas. “Quando o agricultor não tem nenhuma criação, vive exclusivamente da bolsa família juntamente com a atividade prestada para um outro proprietário, então não tem como a gente criar ou inventar uma renda familiar onde ao visitar a unidade familiar a gente não constatar nenhuma criação nem uma produção agrícola naquele família”.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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