Programa de documentação da trabalhadora rural contempla mais sete municípios

Comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de sete municípios paraibanos serão beneficiados com mais uma rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A assessora de comunicação do Incra, Kaliandra Vaz, informou que a partir desta terça-feira (6) até a próxima segunda-feira (12), a população dos municípios de Cruz do Espírito Santo (dia 6), Solânea (dia 7), Arara (dia 8), Areia (dia 9), Alagoa Nova (dia 10), Puxinanã (dia 11) e Montadas (dia 12) poderá tirar gratuitamente documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. “Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade”, relata Vaz, lembrando que a prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

Vaz lembrou que em março, na primeira rodada de mutirões de 2010, realizada nos municípios de Curral de Cima, Jacaraú, Caaporã, Pitimbu, Pilões, Serraria, Casserengue, Esperança, Algodão de Jandaíra e Barra de Santa Rosa, foram emitidos 3.666 documentos. Um mutirão extra foi promovido em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março, na sede da Superintendência Regional do Incra na Paraíba, quando foram emitidos 222 documentos.
Cronograma
Data style=mso-tab-count: 1>      Município style=mso-tab-count: 1>                           Local
06/04 style=mso-tab-count: 1>     Cruz do Espírito Santo style=mso-tab-count: 1>   Escola Est. de Ens. Fundamental e Médio Flávio Ribeiro Coutinho
07/04 style=mso-tab-count: 1>    Solânea style=mso-tab-count: 1>                           Sítio Santa Fé de Cima
08/04 style=mso-tab-count: 1>    Arara style=mso-tab-count: 1>                               Riacho Fundo
09/04 style=mso-tab-count: 1>    Areia style=mso-tab-count: 1>                               Universidade Federal da Paraíba – Campus II – Centro de Ciências Agrárias
10/04 style=mso-tab-count: 1>    Alagoa Nova style=mso-tab-count: 1>                   Casa do Artesanato
11/04 style=mso-tab-count: 1>    Puxinanã style=mso-tab-count: 1>                         Escola Agrícola
12/04 style=mso-tab-count: 1>    Montadas style=mso-tab-count: 1>                        Escola Estadual Erasmo de Araújo Sousa

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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