A lei 10.345/2014, que cria o Selo de Origem de Qualidade na agroindústria familiar, de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), deverá beneficiar muitas familiares na Paraíba, a partir deste ano, com a oportunidade de colocarem seus produtos para o mercado em igualdade com as grandes indústrias.

A afirmativa é da assessoria daquele deputado, justificando que o parlamentar explicou que o objetivo da lei é identificar produtos originários da agroindústria familiar, artesanal e de pequeno porte, e, principalmente, autorizar e legalizar a comercialização destes produtos entre municípios assegurando ao consumidor que os produtos são de boa qualidade e oriundos da agricultura familiar e aos agricultores representará oportunidade de competitividade no mercado. “Frei Anastácio relatou que as agroindústrias familiares colaboram para o incremento na arrecadação de impostos, especialmente, nos municípios onde os recursos são escassos, e vindos fundamentalmente de contribuições estaduais e federais. O deputado afirma que o comércio local se fortalecerá e será beneficiado com o aumento de postos de trabalho e de renda”, explica aquela assessoria.
Aquela assessoria acrescenta que, de acordo o petista, a criação de um diferencial de comercialização, proporcionado pelo Selo do Produto da Agroindústria Familiar, deixará as agroindústrias em menor desigualdade, em relação aos grandes empreendimentos desse setor já que proporcionará a criação de marcas regionais para os produtos das agroindústrias familiares de um determinado território, informando aos consumidores não só a origem, mas a garantia da qualidade e sanidade dos produtos.
Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural