Projeto parceiro em São Domingos do Cariri inicia processo de titulação de terras como referência para o Território
Uma importante ação parceira para colocar em prática o reordenamento agrário do município de São Domingos do Cariri, Cariri Oriental paraibano, está em curso com o o trabalho de medição de todas as propriedades rurais daquele município, prática que dará autonomia para as famílias camponesas que em sua grandíssima maioria não tem a escritura de seu patrimônio rural.
No último dia 26 de agosto o Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele município promoveu um evento, em parceria, para o esclarecimento coletivo de como o trabalho está sendo feito, assinatura de parceria junto ao governo do estado para o processo de elaboração dos documentos junto as instâncias competentes, dentre outras.
Em São Domingos do Cariri, as representações da agricultura e pecuária do município e municípios adjacentes, estudantes e professores da UFCG, responsáveis pela elaboração técnicas do processo das escrituras; fizeram parte de uma caminhada naquela cidade e ao final tiveram audiência pública com técnicos da Empaer, dentre outras organizações sociais e de governos.
“A audiência pública trata de um pré-requisito para se dar os primeiros passos para um trabalho de regularização de imóveis rurais em qualquer município da Paraíba, neste sentido nós estamos, graças a Deus, já concluindo esse trabalho nos municípios que compõem o Território da Borborema com uma meta extraordinária de mais de 132 mil hectares georreferenciados contemplando diretamente cerca de 18 mil agricultores e beneficiários”, explica o diretor técnico de reordenamento agrário da Empaer, Francisco Elias Ramos, fazendo uma síntese do trabalho financiando pelos governos com elevado valor em municípios paraibanos e detalhando o processo de reordenamento agrário em andamento feito pela equipe(estudantes e professores) da Universidade Federal de Campina Grande, Campus Sumé, de forma inovadora e gratuita já que todas as atribuições ficaram por conta da instituição a se somar com contrapartidas básicas parceiras. “Aqui as medições já iniciaram e hoje, neste momento, eu me desloco a João Pessoa já conduzido dez processos para serem apreciados pela nossa cartografia, em seguida repassaremos à comissão discriminatória, nas mãos do doutor Raimundo, na condição de advogado para ele apreciar e fazermos o encaminhamento ao cartório de Cabaceiras”, explica Elias em diálogo com Stúdio Rural.
“Esse significa um ato histórico encabeçado pelo presidente Toinho do Sindicato, o sindicato de Caraúbas e também já mobilizando, prefeitos também dos dois municípios, a Universidade através da professora Carol e da equipe dela, de modo que isso aqui vai virar um marco, quando a gente entregar os dez primeiros títulos em que a gente recebeu as peças técnicas isso vai virar uma febre”, explica o presidente da Empaer, Nivaldo Magalhães em amplo diálogo com nosso público ouvinte.
“Hoje estou muito feliz com o que aconteceu dentro do nosso município, estou ao lado do colega Paulo de Barra de Santana e de outros colegas na luta e hoje só temos à agradecer a Deus diante do que foi implantado aqui dentro do nosso município pra servir aos nossos agricultores, porque é o primeiro passo para o melhoramento de nossos produtores que sofrem muito por falta das escrituras”, explica o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de São Domingos, Antônio Pereira Diniz.
“Esse é um momento importante porque foi um passo dado oficialmente já que esse trabalho aqui em São Domingo está sendo feito de forma conjunta da sociedade civil junto com a universidade e os trabalhadores agricultores, agora o governo vem pra dentro, via Empaer, montando uma comissão para reconhecer definitivamente a posse das famílias na terra e emitir o título de posse para que essas pessoas passem a ser de fato e de direito donos de suas propriedades”, explica o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de Santana, Paulo Medeiros Barreto, durante entrevista no Stúdio Rural evidenciando a importância de fortalecer estruturalmente a parceria junto a Universidade Federal de Campina Grande, Campus Sumé, no sentido de fortalecer a estrutura necessária e implementar o trabalho nos municípios de todo o Território.
Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural




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