Representantes do MDA esclarecem sobre o Garantia-Safra e constatam deficiências na Emater

Representações do Ministério do Desenvolvimento Agrário estiveram reunidos neste sábado(02) na cidade de Remígio com lideranças de agricultores de diversas cidades do Brejo, Agreste e Curimataú paraibanos para discutir assuntos relacionados ao Programa Garantia Safra do governo federal. Do governo federal estiveram participando o delegado federal do desenvolvimento agrário da Paraíba, Marenilson Batista, e o coordenador do Programa Garantia Safra, José Arnaldo de brito, que após escutarem as colocações feitas por diretores de sindicatos de trabalhadores rurais, secretários municipais de agricultura e representações das prefeituras locais, falaram sobre o Garantia Safra e sobre o compromisso e responsabilidades dos prefeitos em assegurarem a participação dos agricultores através da adesão ao programa que vai até o próximo dia 12.

Stúdio Rural participou do evento e conversou com o secretário de agricultura da cidade do Damião, Luis Silva Araújo. Ele idêntifica dificuldades e limitações na estrutura da Emater que é a responsável pelo cadastramento dos agricultores no programa mas, acredita que o município entregará a lista com os nomes dos agricultores no prazo determinado pelo MDA. “A prefeitura desde o primeiro ano que o Garantia Safra foi implantado aqui no Estado da Paraíba vem participando e vem dando todo o apoio para que as inscrições aconteçam”, garante.

A representante da Secretaria de agricultura do município de Lagoa de Roça, Leângela de Souza Pegado, é da opinião de que é preciso maior envolvimento por parte do conselho de desenvolvimento rural de cada município já que durante o encontro foram apresentadas muitas denúncias de falta de estrutura na Emater de cada cidade, mesmo diante dos investimentos feitos por parte do MDA na empresa de extensão rural paraibana. “O que nós vamos ver não só em Lagoa de Roça mas como em outros municípios a Emater tem extrutura péssima, em decadência mesmo, se eles precisarem de um copo, de um fogão para tomar um café, pra servir uma água ao agricultor, de um birô, tudo isso é muito carente na Emater”, esclarece.

O representante da Emater, Cícero Fernandes de Sousa, informou que os recursos investidos na Emater por parte do MDA, estão sendo direcionados pouco a pouco em infra-estrutura na extensão paraibana o que, em breve, permitirá uma melhor prestação de serviço aos agricultores das unidades em cada cidade do estado. “Dentro da instituição e com relação a esses recursos que chegam, as orientações que a gente tem recebido a nível estadual é que tem que obedecer a questão da licitação e dos pregões. O dinheiro existe, está chegando mas tem que ser aplicado conforme a lei e paulatinamente o recurso vai chegando na prática”, explica o extensionista.

Marenilson Batista da Silva é delegado federal do desenvolvimento agrário no estado da Paraíba e ao conversar com Stúdio Rural avalia que o sistema de ATER passa por uma transição, onde alguns estados estão mais na frente no processo de estruturação, salientando que no caso da extensão paraibana vários convênios já foram firmados com o MDA, acreditando que os instrumentos de trabalho devam chegar o mais rápido possível já que, na opinião dele, não é possível hoje escritórios da Emater não ter um computador para usar, não ter um carro ou uma moto e que foi assegurado ao ministério por parte da Emater-PB o preenchimento de todos os requisitos para fortalecer a extensão rural paraibana. “Em virtude disso é que estamos fazendo reuniões de avaliação e monitoramento das ações e inscrições do Garantia Safra que depende muito dessa estrutura da assistência técnica local e realmente nós encontramos casos onde não tem nenhum computador. Neste sentido já existem computadores comprados lá em João Pessoa, esperamos que o mais rápido possível esses computadores cheguem nos escritórios porque só assim ele vai servir á agricultura familiar”, argumenta o representante do governo federal, reforçando que o MDA está tendo um papel grande na estruturação da Emater paraibana seja no escritório com internet, seja com computadores, seja com moto e também no processo de capacitação.

Batista falou sobre a importância dos prefeitos aderirem ao Programa Garantia Safra 2008/2009 já que em caso de perdas os agricultores poderão se beneficiar com recursos, lembrando que o prazo foi estendido para até dia 12 de agosto.

Já o coordenador nacional do Garantia-Safra, José Arnaldo de Brito, passou informações sobre o Programa que chegou ao patamar do R$ 550 milhões de reais e disse que há uma demanda grande para que a Emater seja estruturada para prestar um bom serviço para os agricultores familiares. “Você vê que as falas foram muito claras sobre a necessidade de se estruturar o mais breve possível os escritórios, escritórios sem um computador, vê um exemplo bem claro de um técnico dizendo que tem um computador lá mas que ele liga de manhã pra que ele possa funcionar á tarde, escritórios sem veículos ou quando tem o veículo não tem o combustível, então temos problemas sérios, então o MDA liberou só para a Emater concluir os trabalhos referentes ao ano passado R$ 8 milhões de reais, nós estamos contando com a implementação desses recursos no sentido de realmente estruturar esses escritórios, vale salientar que dentro dessa proposta há uma informação também de que os veículos foram comprados e já estão no pátio da Emater como também os computadores e acredito que é um processo só de tempo, aí o mais rápido possível deve-se está distribuindo esses computadores e esses veículos e tem que ser pra ontem porque a demanda já está na rua, o processo de inscrição tem que ser feito e acreditamos que isso deva acontecer o mais breve possível”, sensibiliza Brito.

Ele disse que mesmo diante de um ano de muita chuva como foi 2008 é de fundamental importância que os prefeitos façam a adesão junto ao Garanti Safra 2008/2009 já que em caso de estiagem no próximo ano os agricultores e a economia de cada região estarão protegidos. Brito disse que 90 mil cotas estão disponibilizadas para a agricultura familiar baseado no ano passado que teve a mesma quantidade e utilizou 74 mil cotas com sobra de 16 mil cotas. “Temos os prefeitos que entenderam a lógica do programa, mil agricultores num município aderido implica de custo para a prefeitura R$ 16,5 mil mas se tiver um prejuízo da perda da safra vai circular nesse município R$ 550 mil reais, ou seja, mais de meio milhão de reais, é um ganho para o município. Você imagina se ele tivesse que comprar a cada 15 dias cestas básicas para os agricultores, então isso a gente avalia que na matemática orçamentária é muito mais viável o prefeito aderir ao programa do que ele ter que disponibilizar R$ 25 reais numa cesta básica a cada 15 dias”, pondera Brito.  style=mso-spacerun: yes> 

Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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