Treze empresas de biodiesel já possuem o Selo Combustível Social

As empresas Barra Álcool, de Barra do Bugre (MT), Ponte di Ferro, de Taubaté (SP), e Oleoplan, de Veranópolis (RS) são os novos empreendimentos que receberam concessão de Selo Combustível Social.

Segundo a assessora de comunicação da Secretaria de Agricultura Familiar, Palova Souza Brito, hoje, 13 empresas possuem a identificação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como produtoras de biodiesel que promovem a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da geração de emprego e de renda aos agricultores familiares enquadrados nos critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Juntos, esses 13 empreendimentos possuem uma capacidade instalada total de 744,91 milhões de litros, beneficiando aproximadamente 64 mil agricultores familiares”, informa Brito ao contatar com Stúdio Rural.

Ela acrescentou que a empresa Ponte di Ferro, embora estando no estado de São Paulo, possui 250 contratos com a agricultura familiar, todos no Mato Grosso do Sul, que esses contratos representam 1.440,41 hectares de soja e 779 hectares de girassol e que correspondem à contratação de 4.321,23 toneladas de soja e de 1.168,5 toneladas de girassol. Já a Oleoplan, informou Brito, possui 15 contratos com cooperativas de agricultura familiar, totalizando 146,6 mil toneladas de soja e com a empresa Barra Álcool, são 31 contratos com a agricultura familiar, totalizando 54.402 sacos de soja contratados (o equivalente a 3.264 toneladas).

Para ilustrar o amplo envolvimento empresarial da atividade, Brito acrescentou que por meio do Selo Combustível Social, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados, acesso a melhores condições de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a instituições financeiras credenciadas – Banco da Amazônia (BASA), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do Brasil (BB) – ou, ainda, outras instituições financeiras que possuam condições especiais de financiamento para projetos com o Selo. “O Selo somente é concedido para os produtores de biodiesel que comprem, por meio de contratos, a matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo de: 50% na região Nordeste e no Semi-árido; 10% nas regiões Norte e Centro-Oeste; e 30% nas regiões Sudeste e Sul. É exigida, ainda, a assistência técnica e a capacitação dos agricultores familiares por parte dos produtores de biodiesel”, argumenta a jornalista.

Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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