Asplan alerta produtores rurais associados sobre o prazo do imposto territorial
A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) lembra aos produtores rurais associados sobre o prazo para Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) junto à Receita Federal. O processo referente ao exercício de 2008 já foi iniciado desde a última segunda-feira(11) e se encerrará às 20h00 do dia 30 de setembro.
A assessora daquela representação, News Comunicação, esclarece que a declaração anual do imposto é obrigatória para proprietários de imóveis de zonas rurais, sejam pessoas jurídicas ou físicas, e abrange do pequeno ao grande produtor e que quem não declarar o tributo estará sujeito a aplicação de multas e de uma série de sanções, informando que no ano passado foram recebidos cerca de 4,8 milhões de documentos de todo o país.
News esclarece que a declaração pode ser efetuada pela internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br, mediante utilização do Programa de Transmissão Receitanet, entregue em disquetes nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ou, ainda, através de formulários fornecidos nas agências dos Correios mediante o pagamento de uma taxa de R$ 3,50, correspondente ao serviço de postagem. O presidente da Asplan, Raimundo Nonato Siqueira, alerta os produtores que não deixem para a última hora sob risco de passar o prazo de entrega da declaração, comenta News.
Outro detalhe apresentado por aquela assessoria é que estão obrigados a apresentar a DITR/2008 os contribuintes pessoa física ou jurídica que, na data da entrega do documento, sejam proprietários de imóveis rurais, bem como, titulares do domínio útil ou possuidores de qualquer título. Nonato destaca ainda que além do inconveniente de pagar uma multa, o produtor que não estiver em dia com a Receita Federal, ainda sofrerá uma série de impedimentos, até regularizar a declaração, finaliza.
Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural
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