Asplan busca inserção de trabalhadores rurais no programa Cheque Moradia do Governo do Estado

Com o objetivo de inserir produtores rurais no programa “Cheque Moradia” do Governo Estadual, o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Raimundo Nonato Siqueira(foto), o secretário-executivo da Agropecuária Estadual e diretor-adjunto da Associação, José Inácio de Morais, e o dirigente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura da Paraíba (Fetag), Liberalino Ferreira de Lucena, estiveram reunidos na última quarta-feira (20), com a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), Socorro Gadelha.

Segundo a assessora de comunicação da entidade da Asplan, News Comunicação, na ocasião, os representantes da classe produtora foram buscar junto ao órgão habitacional do Estado, maiores esclarecimentos de como funciona o programa, para posteriormente, orientar os possíveis beneficiados do setor canavieiro, acrescentando que para o presidente da Asplan, Raimundo Nonato Siqueira, agora que as representações se inteiraram das particularidades do programa habitacional, e que contam com o apoio da Fetag, será a vez de delimitar as comunidades da zona canavieira do Estado que se enquadram no perfil exigido pelo programa, para então, ajudá-los na obtenção do ‘Cheque Moradia’, que é tida pelas representações como uma alternativa viável para os produtores rurais associados à Asplan, conseguirem construir sua casa própria. “De acordo com o secretário-executivo do Estado, José Inácio de Morais, o ‘Cheque Moradia’é um recurso viabilizado pelo governo atual, que pretende reduzir o déficit habitacional que ainda atinge milhares de famílias paraibanas, possibilitando que esse público tenha condições dignas de moradia”, relata News, complementando que de acordo com o secretário-executivo da Agropecuária Estadual, o diretor-adjunto da Associação, José Inácio de Morais com a ajuda desse programa o Estado contribuirá para fixar o homem no campo e erradicar as casas de taipa que ainda existem em vários lugarejos na Paraíba e, conseqüentemente, contribuir para uma melhor qualidade de vida do trabalhador rural.

News acrescentou que o Programa Cheque Moradia é um programa criado pelo Governo do Estado da Paraíba, desde 2005, para que famílias com renda de até três salários mínimos possam construir, ampliar ou melhorar suas casas e que o processo de seleção dos beneficiados é feito através de critérios sociais e técnicos. “Depois de selecionada, a família recebe o crédito, que é entregue em forma de cheques previamente preenchidos. E o que é melhor: esse não é um programa de empréstimo ou financiamento. É um programa social. A família que recebe o cheque não precisa pagar nada pelo valor recebido. A única exigência é que o cheque seja usado exclusivamente na compra de material de construção, em empresas legalmente estabelecidas no Estado. E o comerciante credenciado pode usar o mesmo cheque para o pagamento do ICMS, junto ao Fisco estadual. O dinheiro que alimenta o programa Cheque Moradia é do Tesouro Estadual e corresponde, como crédito presumido, ao imposto que as empresas que comercializam material de construção deveriam pagar ao Estado no caso da venda direta ao consumidor”, finaliza.

Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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