Débito de agricultores do alho com Conab-PB pode ir parar na justiça

Dia 15 de setembro é a data limite para que os agricultores familiares produtores de alho da Comunidade Ribeira de Cabaceiras paguem um débito de mais de R$ 36 mil reais á Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, débito relativo a um projeto de produção de alho que tem incentivo financeiro do MDA, Petrobrás dentre outras e é desenvolvido por instituições parceiras.

Com recursos oriundos da Petrobrás, as famílias agricultoras iniciaram um trabalho na retomada da tradicional produção de alho naquela comunidade, quando no ano de 2007 se iniciou o trabalho de mobilização das famílias agricultoras pela Coopagel, capacitações acompanhadas de preparo do solo, dentre outras ações estruturantes, além da estruturação da agroindústria para o beneficiamento do produto, porém, por falta da aquisição da máquina responsável pela transformação do alho, quase toda a produção agrícola da safra 2007 se perdeu no início de 2008 por falta da agregação de valor.

Para discutir o assunto, aconteceu no último dia 27 de agosto, uma reunião na sede da Conab, em João Pessoa, evento que contou com participação da Delegacia Federal do MDA, Conab, ARPA, Associação Ribeirense dos Produtores de Alho e UFCG, Universidade Federal de Campina Grande. O encontro objetivou encontrar alternativas que não coloque em risco toda uma comunidade com perdas que poderiam inviabilizar econômica e socialmente a comunidade.

Após o debate sobre os motivos que deram causa a inadimplência da associação e seus associados, ficou acordado entre os participantes que até o próximo dia 15 a entidade apresentará uma proposta definitiva para a quitação do débito dentro do presente exercício, ficando claro que em não havendo o cumprimento do acordo, a Conab adotará as medidas previstas no item 20 do título 33 que disciplina a formação de estoques pela agricultura familiar.

Como alternativa, entre outras providências tomadas pelas entidades parceiras presentes, seria uma visita à presidência da Coopagel, em Carpina-PE, para obter informações mais precisas sobre a liberação dos recursos restantes do Projeto da Petrobrás, e ao mesmo tempo discutir alguma possibilidade de ajuda da Coopagel(cooperativa gestora dos recursos do projeto), numa possível solução do problema da dívida da ARPA com a CONAB.

“Nós estamos dentro de um processo administrativo de negociação de uma dívida que existe entre a Associação Ribeirense com a Conab e esse processo hoje praticamente chaga-se a um denominador, um acordo no sentido de que seja viabilizada uma proposta por parte da associação com data marcada para o dia 15 de setembro para que seja quitada a dívida da associação com a Conab dentro do presente exercício para que nós possamos submeter essa proposta á apreciação superior, em Brasília, e assim posamos firmar definitivamente a solução desse impasse para que seja evitado as medidas judiciais que são cabíveis no caso em análise, no que viria a prejudicar a associação e os seus associados”, relata o superintendente da Conab-PB, Ângelo Viana, ao dialogar com Stúdio Rural.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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