Deputado Anastácio apresenta projeto que beneficia trabalhadores da cana de açúcar

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que propõe a criação do Programa Cana Verde, iniciativa que prevê a criação de uma bolsa para os trabalhadores e trabalhadoras da cana-de-açúcar, no período da entressafra.

A informação é da assessoria daquele parlamentar explicando que, segundo o deputado, essa é uma medida de combate aos efeitos do desemprego sazonal decorrente da entressafra da cana, que deixa milhares de famílias sem renda, acrescentando que essa iniciativa já é lei no vizinho estado de Pernambuco. “De acordo com o projeto, as famílias que podem ser beneficiadas pelo programa são aquelas que possuem como fonte de renda o cultivo, ou corte da cana-de-açúcar. O valor do benefício financeiro do programa será estabelecido por decreto do Governador do Estado da Paraíba, publicado no mês de janeiro de cada ano”, relata aquela assessoria.

Ainda segundo aquela assessoria, o Programa Cana Verde é destinado às famílias dos trabalhadores rurais desempregadas, que se encontrem em situação de pobreza, conforme definido no Programa Bolsa Família, criado pela Lei Federal nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004. “O parlamentar destaca que para efeito do pagamento do benefício, cada família cadastrada disporá de um dos seus membros, maior de idade, para atuar na qualidade de responsável”, relata acrescentando que o projeto prevê que modelo de convênio a ser celebrado com as Organizações Não Governamentais, será disciplinado por ato do chefe do Poder Executivo Estadual e que com a adoção das medidas próprias da futura lei, serão executadas ações que beneficiarão em muito as famílias atendidas pelo programa. “No que tange a responsabilidade das execuções de seus aspectos sociais, o deputado disse que o programa contará com a participação direta de várias secretárias de estado e organismos não governamentais”, explica a assessoria ao dialogar com nossa equipe e que o parlamentar justificou que esse programa vem suprir essa necessidade urgente dos trabalhadores da cana-de-açúcar, que em Pernambuco esse programa já está em funcionamento há vários anos e tem ajudado muito a essas famílias que ficam sem trabalho na entressafra da cana e espera que a Assembleia aprove esse projeto de lei e que o governo do estado tenha a sensibilidade de fazer a sanção dele.
Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

Deixe seu comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Campos marcados como (obrigatório) devem ser preenchidos.

Newsletter

Através da nossa newsletter você ficar informado, o informativo do estudo rural já conta com mais de 20 mil inscritos, faça parte você também.

Back to Top