Entidades articulam mobilização para criar lei nacional de economia solidária

Entidades da sociedade civil estão organizando uma mobilização nacional para a criação de uma lei nacional de economia solidária, lei que trate desde os conceitos do que é a economia solidária até os instrumentos de efetivação dessa política.

A informação é da representante da Fundação Esquel Brasil, Cristina Rocha Gusmão(foto) que esteve recentemente no Estado da Paraíba discutindo as políticas e ações a serem implementadas pelas entidades sociais para a criação da lei e ao mesmo tempo para falar sobre o Projeto Fundo Solidário do Nordeste enquanto conquista das entidades brasileiras e nordestinas que trabalham com a temática dos fundos solidários. “Nós temos como objetivo criar redes de articulação entre esses fundos pra promover o seu fortalecimento, a sua visibilidade, principalmente conquistar coletivamente políticas públicas de apoio e fomento a essas iniciativas”, explica Cristina em contato com os ouvintes do Programa Domingo Rural deste domingo(20/11) dizendo que está sendo feito um amplo mapeamento das ações com fundos rotativos solidários em todo o Nordeste e que atualmente já constam cerca de 200 experiências bem sucedidas em toda a região.

Ela garante que as experiências vêm em plena expansão e que a sociedade está empenhada em fazer com que recursos para essas ações sejam garantidas em lei para que seja uma política pública e não apenas uma política de governo. “Os instrumentos que garantem que realmente o Estado possa efetivamente apoiar as iniciativas é o marco legal que respalde essa ação, pra isso nós não temos, enquanto ações de economia solidária, nenhuma lei que tenha o que é economia solidária, quais são os instrumentos de apoio e fomento da economia solidária, recursos garantidos no orçamento, então pra isso a gente está em nível de todo o território nacional com uma ampla campanha pela lei nacional de economia solidária que é uma lei que trata desde os conceitos do que é economia solidária até os instrumentos de efetivação dessa política”, explica aquela liderança comentando que a meta é atingir cerca de 22 mil assinaturas no Estado da Paraíba que, associadas as ações do outros estados da federação, somará para a conquistar da lei de iniciativa popular que requer 1% do eleitorado assinando como reconhecedora da importância da lei promotora do modelo de economia.

Maria Betânia Burity Alves é agricultora e faz parte do Grupo de mulheres que trabalha com economia solidária na comunidade Canoa de Dentro, município de Pedra Lavrada(Clique e leia), diz que a nova lei tem justificativa, citando como exemplo experiências e resultados que estão sendo alcançados naquela e em outras comunidades da região que trabalham e promovem diversas ações que vêm mudando a qualidade de vida das famílias da região. “Justifica porque as atividades que têm nas comunidades, tanto em Pedra Lavrada e nas comunidades que o Coletivo atua são experiências que mostram que as famílias estão vivendo de forma solidária, estão se ajudando uns aos outros e esta lei vem pra complementar, sendo aprovada, sendo constituída vem pra complementar uma coisa que os agricultores vêm fazendo há muitos e muitos anos, porque desde nossos bisavós, avós e assim por diante que já existia as práticas solidárias e agora com esse trabalho que tem dentro do Coletivo com os fundos rotativos solidários que a comunidade desenvolve essa lei vem complementar”, explica a agricultora em recente entrevista no Programa Universo Rural da Rádio Bonsucesso de Pombal.

Outra experiência trabalhada na região do Coletivo Regional está no Assentamento Rural Belo Monte, em Pedra Lavrada(Clique e leia), que trabalha diversas ações, dentre as quais fundos com caprinos e ovinos onde, segundo o presidente da associação dos agricultores daquela comunidade, Geraldo Raimundo Pereira, vem melhorando o processo de desenvolvimento da comunidade de forma coletiva e solidária. Ele disse que 14 famílias já estão fazendo parte do fundo rotativo solidário e que o número de animais criados está a cada dia se ampliando em números e qualidade. “É assim que a gente trabalha: quem recebeu seis tem aquele compromisso de passar aquelas seis pra outra família, então a pessoa recebe seis criações esse ano, daí se compromete de para o ano repassar, aí a gente reúne seis famílias que serão beneficiadas”, ilustra o agricultor.

Maria das Dores Medeiros é agricultora no município de Cubati e assessora do Coletivo Regional e, em entrevista ao Stúdio Rural, disse que a tendência é ampla aceitação por parte da sociedade camponesa que já entende o papel da luta solidária no meio rural e disse acreditar na ampla aceitação da proposta de lei de iniciativa popular no meio urbano já que as ações e reflexo da agricultora sustentável chega de forma direta a cada lar de centros urbanos que estão sendo contemplados constantemente com ações e práticas da agricultura familiar que chega com produtos de qualidade nos espaços agroecológicos dos centros urbanos dentre outras.

Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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