Incra-PB abre licitação para contratação de assistência técnica em assentamentos

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba publicou edital de licitação para contratação de serviços de assistência técnica que irão beneficiar 6.892 famílias de trabalhadores rurais assentados em 144 Projetos de Assentamento da Reforma Agrária de todas as regiões do Estado no ano de 2009.

A informação foi repassada pela assessora do Incra-PB, Kaliandra Vaz, argumentando que o contrato terá validade de um ano, podendo ser prorrogado, e prevê ainda a elaboração de 25 Planos de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento (PDA) e de seis Planos de Recuperação de Projetos de Assentamento (PRA) com investimento total de aproximadamente de R$ 3,5 milhões. Vaz acrescentou que o edital foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 22 de setembro, com a modalidade “concorrência” e tipo “melhor técnica”, e está disponível para consultas no site www.comprasnet.gov.br e ficará publicado durante 45 dias e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 06 de novembro.

Ao contatar com Stúdio Rural ela informou que será contratada uma entidade para a realização dos serviços em cada um dos seis lotes em que o Estado foi dividido, de acordo com as características fisiográficas das áreas, que o lote 1 engloba os Projetos de Assentamento do Litoral Sul, o lote 2 os da Zona da Mata Norte, o lote 3 os do Brejo, o lote 4 os da Borborema e do Curimataú, o lote 5 os do Médio Sertão e Cariri e o lote 6 os Projetos de Assentamento do Alto Sertão.

Kaliandra acrescentou que o setor de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) do Incra-PB fará o acompanhamento sistemático das ações, lembrando que os Projetos de Assentamento que já estão sendo assistidos por outras entidades foram excluídos dos lotes constantes na licitação, assim como os Projetos de Assentamento criados pelo Governo do Estado e os já consolidados, ou seja, cujos assentados já possuem o título definitivo de propriedade da terra.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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