O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba iniciaram, no último dia 28(segunda-feira), a segunda rodada de mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) durante em eventos que se realizam até a próxima quarta-feira(06/06) beneficiando comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de 10 municípios paraibanos.

Segundo a assessora de comunicação da autarquia, Kaliandra Vaz, a primeira rodada de mutirões aconteceu em parceira com a Emater-PB e emitiu gratuitamente documentação para a população rural de oito municípios das regiões da Borborema, Cariri Ocidental e Piemonte da Borborema de 18 a 25 de maio. “O Expresso Cidad㠖 um ônibus equipado usado pela equipe para o atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais – passou em Solânea (18), Belém (19), Lagoa de Dentro (20), Tacima (21), Araruna (22), Remígio (23), Sumé (24) e Campina Grande (25)”, explica Vaz, acrescentando que nos mutirões itinerantes é possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador que são entregues na hora.

Vaz explicou que as atividades são desenvolvidas por diversas entidades parceiras e que os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

Cronograma dos Mutirões
28/05 Bananeiras
29/05 São José de Espinharas
30/05 Sousa
31/05 Santa Luzia
01/06 Patos
02/06 Teixeira
03/06 Matureia
04/06 Desterro
05/06 Assunção
06/06 Juazeirinho

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural