A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba começará, este mês, o trabalho de elaboração de Relatórios Antropológicos de mais seis territórios quilombolas paraibanos, nas comunidades Ipiranga, no município de Conde (Litoral Sul); Fonseca, em Manaíra (Serra do Teixeira); Vaca Morta e Barra de Oitis, em Diamante (Sertão); Pitombeiras, em Várzea (Seridó Ocidental) e Contendas, em São Bento (Sertão).

A informação é do assessor de comunicação da autarquia, Jaimaci Andrade, justificando que o trabalho será realizado pelas empresas Demacamp e S.A Consultora em Gestão de Processos de Qualidade LTDA, que venceram licitação – na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global – publicado no Diário Oficial da União no dia 30.11.2011, Seção 3, página 157. O trabalho das empresas está previsto para ser concluído ainda no primeiro semestre deste ano.

Aquele assessor informou que, segundo o superintendente regional do Incra, Lenildo Morais, o objetivo é agilizar o processo de regularização daquelas áreas, que culminará com a concessão do título de propriedade da terra às comunidades, que reúnem aproximadamente 390 famílias.

Ao dialogar com nossa Stúdio Rural, ele informou que, de acordo com a antropóloga Maria Ester Fortes, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB, o relatório antropológico é a peça inicial do processo administrativo de regularização dos territórios quilombolas e compõe o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) que também inclui o Laudo Agronômico e o Memorial Descritivo da área. “A missão de regularizar os territórios quilombolas foi atribuída ao Incra em 2003, com a promulgação do Decreto nº 4.887, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata a Constituição Federal em seu Artigo 68”, explica aquele assessor.

Andrade informou que a regularização do território tem início com um estudo da área, a elaboração de um Relatório Técnico que identifica e delimita o território da comunidade e que uma vez aprovado este relatório, o Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola. “A fase final do procedimento corresponde à regularização fundiária, com a retirada de ocupantes não quilombolas através de desapropriação e/ou pagamento das benfeitorias e a demarcação do território”, explica.

Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural