Incra-PB se imite na posse de fazenda no Sertão da Paraíba

O Incra na Paraíba foi imitido na posse do imóvel rural “São Miguel”, no município de Catolé do Rocha, na última terça-feira (08/05) em área desapropriada que está localizada no Sertão paraibano, a 433 quilômetros de João Pessoa, e mede 1.440 hectares, onde serão assentadas 50 famílias de trabalhadores rurais.

Segundo informações repassadas pelo assessor daquela instituição, Jaimaci Martins, participaram da solenidade de assinatura do auto de imissão de posse, o chefe da Procuradoria Federal da autarquia, Valdemi de Sousa Segundo, além de representantes da Comissão Pastoral da Terra – CPT. “O superintendente regional do Incra, Lenildo Morais, disse que a imissão representa mais um passo importante na reforma agrária no estado, onde muitas famílias estão em acampamentos esperando por terra para trabalhar”, explica Martins acrescentando que os próximos passos para o assentamento dos agricultores e agricultoras no imóvel são a publicação da Portaria de criação do Projeto de Assentamento, o cadastro e a homologação das famílias.

Ele explicou que o imóvel foi declarado pelo Governo Federal de interesse social para fins de reforma agrária em decreto publicado em abril de 2010 e que, com o decreto, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural para a criação de um Projeto de Assentamento, observando a Lei Nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que determina que sejam mantidas áreas de Reserva Legal (equivalente a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (margens de rio, cumes de morros etc.), de forma a conciliar o novo assentamento com a preservação do meio ambiente.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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