Municípios paraibanos recebem mutirão de documentação neste mês de novembro

Comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de nove municípios das regiões da Borborema e da Zona da Mata Norte da Paraíba serão beneficiados com mais uma rodada de mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR).

A rodada tem início nesta segunda-feira (7) numa promoção da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tirando gratuitamente documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador com entregues na hora.

A informação é da assessora de comunicação do Incra-PB, Kalyandra Vaz, justificando que os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade. “A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados”.

Cronograma dos Mutirões
07/11 – Borborema
08/11 – Serraria
09/11 – Pilões
10/11 – Solânea
11/11- Bananeiras
12/11 – Logradouro
13/11 – Lagoa de Dentro
14/11 – Itapororoca
15/11 – Capim.

Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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