Procurador jurídico visita área de conflito em Queimadas e promete encontrar solução para problema

Dias e meses se passam sem que haja uma solução para o problema que divide a família Tavares, na comunidade Catolé, já que a comunidade quer a terraplanagem da estrada e, em uma determinada área, o proprietário não mais aceitaria a passagem do trânsito, o que tem gerado descontentamento e desagrado para as duas partes, fazendo com que ambas procurassem a procuradoria do município, através do procurador Josivaldo Pereira da Silva.

O fato vem de arrastando desde o início de outubro de 2014 e as famílias se sentem impotentes, abandonadas e até vítimas da falta de ação por parte dos órgãos da prefeitura que se comprometeram dar solução e um exemplo foi a visita feita pelo procurador do município advogado Josivaldo Pereira que visitou as famílias no local, na manhã do dia 25 de novembro de 2013(segunda-feira), momento em que explicou ser complicado mudança de estradas com o tempo em que existe aquele caminho, mas em nome da gestão administrativa do prefeito Jacó Moreira Maciel, comprometeu-se em encontrar uma solução para a situação que até aquela data estava com um impasse sem nenhum acordo entre as famílias usuárias da passagem e o proprietário do terreno.

A agricultora Severina style=BACKGROUND: none transparent scroll repeat 0% 0% black COLOR: white;>Maria da Silva Borba, Severina Tavares, informou na ocasião que a comunidade já estava sendo prejudica porque carros pipa já se negavam em fazer entrega da água em razão da buraqueira além da vegetação que passou a fechar quase que por completamente o leito da estrada e acrescentou que carros de praça, dentre outros proprietários de veículos, se negam de passar pelo local em razão dos possíveis danos em seus veículos dentre outros.

Diante do esgotamento da paciência e do tempo, as famílias, através de entidades locais, procuraram o Ministério Público, Promotoria de Queimadas, e comunicaram ao promotor de justiça daquela comarca, Márcio Teixeira de Albuquerque que, baseado no que confere o artigo 129, VI, da Constituição da República e o artigo 15, II, da Lei Complementar número 40, de 14 de dezembro de 1981 e da lei estadual número 19/94 resolveu notificar o agricultor Zeferino Tavares da Silva a comparecer àquela promotoria de justiça no dia 12 de dezembro daquele ano e por impossibilidade daquele promotor, resolveu mudar a data para a manhã do dia 07 de janeiro de 2014, dia em que foi realizada a reunião com as partes na presença da promotoria e fechou-se acordo formal onde o agricultor Zeferino aceitou a recuperação da estrada desde que a prefeitura via Secretaria de Infraestrutura fizesse o outro caminho enquanto segunda opção.

Comunicado sobre a decisão, os órgãos da prefeitura se comprometeram em iniciar os trabalhos em curto prazo, decisão que deu novo ânimo as famílias que a partir daquela data começaram a alimentar a esperança de que a qualquer momento a gestão pública municipal executaria e até o momento o trabalho não se iniciou o trabalho.

Procurado por nossa equipe, naquele início de janeiro, o secretário da pasta da Infraestrutura, Paulo Severo Nascimento, informou que a secretaria estava tomando todas as medidas cabíveis para a solução do problema. Sem que a problemática fosse elucidada e, após alguns dias passados, Stúdio Rural voltou a procurar as representações daquela pasta que informaram, através do coordenador de máquinas e estradas, Raimundo Lopes de Farias, que só executaria as obras após o procurador Josivaldo Pereira da Silva construir o ajuste de conduta que seria assinado pelas partes para evitar quaisquer dúvidas, arrependimentos e ou descontentamentos no futuro, fazendo com que os trabalhos se estendessem sem solução, mesmo após discussões com o prefeito Jacó Maciel e retomadas discussões com as representações da procuradoria e Secretaria da Infraestrutura.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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