Fazer uma breve explanação dos pleitos já conquistados e dos encaminhados e das ações que vêm sendo desenvolvidas pela associação em benefício dos seus integrantes, além de informá-los da importância do recolhimento de taxas de retenção do fornecedor junto à usina.

Esses foram os assuntos debatidos na manhã desta segunda-feira(19/01), por diretores e técnicos da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), com fornecedores de cana ligados à unidade industrial de álcool Pemel num encontro aconteceu na sede da Estação Experimental de Camaratuba, no município de Mataraca, localizado na microrregião do Litoral Norte do Estado.

Segundo a assessoria da Asplan, News Comunicação, na oportunidade, o presidente da Asplan, Raimundo Nonato Siqueira, falou da importância do órgão de classe na luta por melhorias para o segmento e destacou o andamento de vários pleitos defendidos e já conquistados pela entidade em favor de seus associados evidenciando inúmeras conquistas e cimentando sobre outras duas ações que a entidade vem defendendo através do departamento jurídico e de advogados particulares, que também beneficiarão os produtores de cana. “A primeira refere-se a Ação Judicial com a União e ANP das diferenças de Preço de Cana movidos pela Lei 4.870/65, que dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool, que perdura por oito anos, e que já foi ganha em primeira instância, e a expectativa é de que até 2010 ou 2011, seja finalmente julgada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A outra ação é uma proposta de buscar junto à Justiça a isenção de tributos inconstitucionais pagos sobre a folha de pagamento dos empregados dos produtores canavieiros e sobre os resultados da comercialização da matéria-prima junto às usinas, além de reaver o indébito nos últimos 10 anos. Esses tributos consistem no percentual de 2,5%, referente ao Salário Educação e outros 2,3% do INSS equivalente à Contribuição Social Rural, que substituiu o antigo Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – FUNRURAL”, esclarece News.

Ao contatar com Stúdio Rural, News informou que logo em seguida os integrantes do Departamento Técnico da Asplan, os engenheiros Agrônomos, Fetimendes Cambuim e Vamberto Freitas, o geotecnólogo Thybério Luna, a bióloga Edna Chaves e a instrutora de fiscais de usinas, Marlene Lima falaram da ampla prestação de serviço oferecida pela associação aos seus mais de 1.300 associados e também distribuíram materiais de divulgação das ações da entidade. “Fiscalização diária da cana do fornecedor processada nas Usinas, produção e distribuição gratuita de cana-semente de variedades mais resistentes, de controladores biológicos (vespas e fungos), levantamentos topográficos, elaboração de projetos agrícolas (de custeio e renovação junto às instituições financeiras), viabilização de imóveis rurais, planos de Saúde da Unimed e de Telefonia Móvel da Oi com valores diferenciados do mercado, assessoria jurídica, assistência médica e odontológica, são alguns dos serviços que são disponibilizados, gratuitamente, pela Asplan aos fornecedores de cana associados à entidade”, relata aquela assessoria.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural