Audiência pública esclarece regras iniciais para regularização fundiária em Queimadas

Uma verdadeira plenária de casa cheia foi o que se registrou na manhã da última terça-feira(27), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas, durante a audiência pública promovida pelas entidades parceiras responsáveis pelo processo de escrituração de todas as propriedades rurais daquele município.
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A ação é patrocinada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário via Programa Nacional de Reordenamento Agrário do Governo Federal com execução a ser exercida pelo Interpa, Instituto de Terras e Planejamento Agrícola, órgão do Governo do Estado através de empresas contratadas.

O evento contou com participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, das empresas unificadas Emepa, Emater e Interpa, da Prefeitura de Queimadas, do Território da Borborema, de representações de associações de camponeses e centenas de agricultores e agricultoras interessadas no processo escrituração de suas unidades rurais.

Entrevistada pela equipe do Programa Domingo Rural, a secretária daquela entidade sindical, Ana Paula Cândido, classificou como mais uma grande conquista do sindicato e parceiros dentro da luta do Fórum Territorial da Borborema, sendo mais uma ação de fundamental importância para as famílias agricultoras que passam a ter condições de acesso as políticas públicas governamentais a exemplo das diversas linhas do Pronaf, programas como PAA, Programa de Aquisição de Alimentos; PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar dentre outras e lembra que essa ação será decisiva para o fortalecimento da inclusão da juventude rural que já vem fazendo parte de importante trabalho de capacitação para o processo de sucessão nas atividades camponesas. “Pra mim, que acompanho a Comissão de Juventude rural do município, esse é um momento de glória porque a gente percebe que já é difícil para um agricultor conseguir um projeto voltado para a agricultura, imagine para um jovem que muitas vezes trabalha, está lá na comunidade, está lá no seu cantinho produzindo, criando, mas quando a gente vai para a questão de acessar uma política pública a gente tem uma dificuldade porque a gente não tem a terra, por não ter o documento da terra, o que torna impossível a gente acessar e aí uma outra conquista pra juventude é porque nós estamos aí fazendo acontecer a agricultura familiar. E com essa regularização a gente vai poder ter o jovem realmente mais próximo, buscando melhorias para continuar conquistando sua autonomia”, comemora Paula.

Angineide Pereira de Macedo é vice-presidente daquele sindicato, trabalha com ações voltadas para as mulheres do meio rural via Comissão de Mulheres, conversou com nossa equipe e garante que as mulheres têm se capacitado para o processo de gestão da unidade rural produtiva e da família e garante que com a conquista da escritura da terra essas mulheres passarão a ter acessos a políticas públicas governamentais que somarão para a melhor qualidade de vida da família. “Com certeza esse é importante espaço para a mulher, da família em si, a gente percebe isso, hoje a gente tem esses acompanhamentos e vemos quantas mulheres têm vontade de acessar essas políticas e não conseguem, então a gente está vendo aí que vai ter um avanço e satisfação por parte dos agricultores e nossa também”.

A presidente daquela entidade sindical, Maria Anunciada Flor Barbosa Morais, entrevistada por nossa equipe diz que a audiência foi presenciada por um grande público e diz que esperava que o espaço fosse realmente muito concorrido em razão da importância da escritura da terra na vida de cada família camponesa. Ela garante que todo esforço será feito por parte de todos os componentes daquela direção sindical no sentido de que o trabalho surta o relativo efeito e garante que o sindicato continuará unindo o segmento no sentido de novas conquistas. “Essa é uma ação nova dentro do território da Borborema que foi pleiteada por nós e eu acredito que essa ação vai servir de exemplo para os demais territórios da Paraíba, nós acreditamos também que está se começando por esses primeiros municípios e que vai se estender pelos demais municípios do territórios da Borborema e logo após eu acredito que toda a Paraíba vai se mobilizar em prol dessa ação que é de suma importância para o campo, para os agricultores, para o município e no geral para o movimento sindical, afinal de contas nós que somos lideranças sindicais temos enfrentado problemas com essa questão fundiária dentro do município onde os agricultores, muitas vezes, têm se prejudicado, deixado de acessar um programa de governo, um empréstimo, de encaminhar uma aposentadoria por conta de não ter um documento legal de sua propriedade”, explica Anunciada ao dialogar com Domingo Rural.

Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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