Delegado do MDA anuncia nova ação e recursos em benefícios da agricultura familiar

Anunciar recursos financeiros da ordem de R$ 270 milhões de reais para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados para a recuperação de estradas vicinais dos municípios com número de moradores até 50 mil habitantes.

Esse foi um dos temas trabalhados pela equipe do Programa Domingo Rural ao dialogar com o delegado federal do desenvolvimento agrário no Estado da Paraíba, Ranyfábio Cavalcante de Macedo(foto), falando sobre a publicação no Diário Oficial do último dia 05 de julho da portaria que orienta as prefeituras de todo o país com menos de 50 mil habitantes a se inscrever em programa de melhoria de infraestrutura nas estradas vicinais objetivando facilitar o melhor escoamento da produção agrícola das diversas localidades.

Ao dialogar com Domingo Rural, aquele representante do Governo Federal no Estado da Paraíba, informou que a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fará a licitação para a aquisição das máquinas e equipamentos que posteriormente serão entregues aos municípios selecionados através de um termo de doação com as devidas exigências legais para utilização dos equipamentos e que o processo licitatório será executado ao longo deste ano. “Primeiro passo é o município através da prefeitura acessar o site do MDA e fazer o cadastro lá e enviar a carta consulta, então estamos fazendo esse trabalho de divulgação, nós temos até ontem 55 municípios na Paraíba que tinha feito inscrição e a gente espera que todos façam a inscrição no site do MDA e envie a carta-consulta pra poder concorrer, porque é uma ação em que a gente não pode perder essa oportunidade dos municípios terem essas máquinas a retroescavadeira e motoniveladoora para recuperação de estradas porque vai facilitar o acesso dos agricultores com o escoamento da produção, vai facilitar o acesso dos alunos da zona rural pra cidade, então é uma ação que o MDA está apoiando e que foi uma reivindicação dos próprios municípios durante a marcha dos municípios em Brasília”, explica Macedo.

Ranyfábio informou que o Governo Federal está entrando com um investimento de R$ 1,2 bilhões de reais até o ano de 2014 com os R$ 270 milhões aplicados neste primeiro ano e que nesse total de recursos R$ 900 milhões de reais são do orçamento da União, não exigindo contrapartida por parte dos municípios o eu faz ser programa de máquinas com doação e neste ano o programa consta de duas modalidades que são: o município se inscreve de forma individual onde ele receberá uma retroescavadeira ou poderá participar na modalidade coletiva através de um processo associado a partir de no mínimo três municípios e de no máximo a partir de processo, o conjunto dos municípios pode receber uma retroescavadeira e moto-niveladora“.

Aquele delegado falou sobre os critérios para que os executivos municipais possam concorrer aos recursos. “Primeiro os municípios que participam do Programa Territórios da Cidadania, então esses vão somar pontos na hora dos critérios de desempate; os municípios onde a participação do PIB da agricultura familiar é maior em relação ao PIB do município é o segundo critério; o terceiro critério é a área territorial do município, então os municípios com uma área territorial maior vão ter prioridade e o quarto e último critério é o número de agricultores familiares em relação ao número total de agricultores do município. Então esses quatro critérios serão analisados pra selecionar os primeiros mil municípios, mas nos próximos anos os municípios que concorreram agora e não foram selecionados eles vão concorrer também nos próximos anos”, relata aquela representação que esteve também, durante este final de semana, concedendo entrevistas em emissoras de rádios das cidades de Monteiro e Serra Branca.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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