Lideranças denunciam irregularidades na seleção para o Garantia-Safra

Entidades de agricultores e representantes dos Conselhos Municipais em diversas cidades do Estado da Paraíba e componentes do Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Território do Cariri estão reclamando de irregularidades no processo operativo do Programa Garantia Safra do governo federal, MDA. As lideranças colocaram o tema em evidência em reunião do Fórum realizada no último dia 15( terça-feira) na cidade de Serra Branca, momento em que as lideranças fizeram uma avaliação das ações governamentais desenvolvidas naquele território e ao mesmo tempo colocaram em pauta a falta de pagamento por parte do MDA aos técnicos articuladores dos territórios paraibanos que a seis meses não recebem suas remunerações nem os recursos pré-estabelecidos para as ações a serem desenvolvidas nos territórios o que vem comprometendo o processo organizativo por parte das entidades dos municípios empenhadas em discutir e planejar o desenvolvimento sustentável das microrregiões do Estado da Paraíba.

Stúdio Rural compareceu ao local e conversou com lideranças de agricultores, secretários de agricultura de municípios diversos dentre outros que falam sobre a importância da participação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural na seleção dos agricultores e agricultores com perfil para participar do Programa Garantia Safra.

As lideranças se queixam que a seleção dos participantes no Garantia Safra foi feito em Brasília que enviou a lista dos participantes com a condição de homologação por parte das lideranças locais sem uma prévia discussão sobre o perfil dos nomes incluídos no processo.

Para o secretário de agricultura da cidade de Cabaceiras e presidente da Associação dos Produtores de Alho de Ribeira, Carlos José Pareira Duarte, o caso vem preocupando as lideranças locais que enviaram para MDA uma lista contendo o número de pessoas interessadas em participar do Programa e posteriormente receberam uma lista do MDA contemplando apenas parte da lista enviada ao MDA o que tem causado problemas no critério de seleção e desagrado na base municipal. Ele diz que o fato vem causando descontentamento na base comunitária.

Outro entrevistado por Stúdio Rural, coordenador da Emater regional e secretário da agricultura de Serra Branca, Antônio Alberto Simplício, o problema vem causando bastante desagrado em todo o Estado e espera que a coordenação do Garantia Safra abra a discussão e democratize o programa numa dinâmica que pense o processo participativo a partir das unidades locais, conforme ele fala para nossos ouvintes.

O Garanti Safra é um fundo constituído da parceria entre agricultores de base familiar, participando com 1%, as Prefeituras Municipais com 3%, o Governo do Estado com 6% e o Governo Federal com 20% assegurando ao agricultor, em caso de perda por seca acima de 50% receba R$ 550,00 divididos em quatro parcelas de R$ 110,00.

Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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