Ministério Público faz acordo com empresas e garante oxigênio para a Paraíba

Em reunião virtual, ocorrida na segunda-feira (31/5), com empresas produtoras de oxigênio, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) obtiveram acordo que garantiu cota extra de 124 mil m³ de oxigênio líquido para suprir os hospitais paraibanos nos próximos 15 dias. Também ficou acertada a possibilidade de continuar com a cota extra de 48 mil m³ para as semanas que se seguirem. Participaram da reunião com os órgãos ministeriais representantes das empresas produtoras de oxigênio hospitalar White Martins, Messer, Air Liquide e a distribuidora SOS Oxigênio; da Secretaria de Estado da Saúde; Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa e do Ministério da Saúde.

Conforme o acordo obtido, ficou garantida a seguinte cota extra de oxigênio líquido para a Paraíba: 20 mil m³ para serem entregues na terça-feira (1º); 8 mil m³ para 3/6; 48 mil m³ no dia 7/6 e 48 mil m³ em 14/6. Os 20 mil m³ foram fornecidos pela produtora Air Liquide para serem retirados ontem (1/6), pelos caminhões da SOS Oxigênio na planta (usina de produção) da Air Liquide, em Candeias (BA), distante 898,4 km de João Pessoa. A previsão de chegada do oxigênio à Paraíba é até esta quarta-feira (2). Conforme o Google Maps, a cobertura desse trajeto dura 12h57min, pela BR-101.

A produtora Messer fornecerá 8 mil m³ extras, produzidos pela unidade de Camaçari (BA), que serão retirados pela distribuidora SOS Oxigênio, na quinta-feira (3), além de 16 mil m³ que já estavam acertados anteriormente entre as duas empresas.

Em reunião virtual ocorrida na manhã de terça-feira (1º), a produtora White Martins comprometeu-se a fornecer, semanalmente, a partir de 7 de junho, 48 mil m³ de oxigênio líquido, e confirmou, desde logo, 96 mil m³ de oxigênio para as duas primeiras semanas de junho. O gás virá a partir das unidades da White Martins, localizadas nas cidades de João Monlevade (preferencialmente) e Juiz de Fora, ambas em Minas Gerais, devendo o produto ser transportado pela SOS Oxigênio. Em 11 de junho haverá nova reunião com a empresa para reavaliar a situação e confirmar o fornecimento de cotas extras de oxigênio para as semanas seguintes.

Desabastecimento iminente – Na reunião de 31 de maio, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, expressou preocupação sobre o possível desabastecimento de oxigênio no estado e apontou como elemento de preocupação adicional o fato de que a Paraíba não possui planta instalada, dependendo do fornecimento de plantas instaladas em outros estados, que também estão passando por situações críticas. O secretário executivo Daniel Beltrammi acrescentou que a distribuidora SOS Oxigênio atende quase 2/3 da demanda de oxigênio da Paraíba e asseverou a suficiência de oxigênio apenas até esta quarta-feira (2). O secretário executivo informou que o Ministério da Saúde foi comunicado sobre a situação crítica do estado; da falta de planta produtora e a consequente dependência de cadeia logística de distribuição, somada à dependência de malha rodoviária para o escoamento.

Conforme o representante da distribuidora SOS Oxigênio, para cobrir a necessidade atual do produto na Paraíba é necessário obter 90 mil m³, mas a produtora Messer (de quem a SOS Oxigênio compra o gás) só poderia fornecer 16 mil m³, produzidos em Camaçari ou no Rio de Janeiro.

Tratativas desde março – As tratativas dos órgãos ministeriais sobre a questão do desabastecimento de oxigênio na Paraíba vêm ocorrendo desde março de 2021. No âmbito do MPF, foi instaurado o Inquérito Civil 1.24.000.000468/2021-40 para acompanhar a situação e, ainda em março, houve reunião com as empresas produtoras de oxigênio líquido, diante do crescimento da demanda por leitos de UTI, em razão do aumento do número de casos graves da doença. Também em março, a White Martins e a Air Liquide assumiram o compromisso de viabilizar o fornecimento de pedidos da SOS Oxigênio.

Regulação de mercado – Foi ressaltado na ocasião que as empresas produtoras poderiam buscar soluções de maneira conjunta para que o mercado possa atender eventuais demandas emergenciais, aumentando produção e negociando redução de fornecimento a clientes do setor industrial, para alimentar uma espécie de reserva extraordinária de oxigênio e fazer frente às necessidades de saúde da população brasileira nesta pandemia. Rememorou-se ainda o dever do ente federal de avaliar tais necessidades e possível necessidade de redistribuição do produto no país, atuando, inicialmente, de forma negociada com empresas e, eventualmente, por meio de outras medidas de caráter regulatório.

O representante do Ministério da Saúde esclareceu que o governo federal tem mantido contato com as referidas empresas para buscar as soluções de forma negociada, mas que a competência para outras medidas seria do Ministério da Economia, ao qual deverá ser encaminhado expediente formal alertando sobre a situação em questão.

Urgência de natureza humanitária – Para o Ministério Público Federal, a situação de urgência humanitária supera eventuais questões contratuais, de modo que deve haver conjugação de esforços de todos para prevenir a falta de oxigênio medicinal no estado. “Deve-se louvar a disponibilidade das empresas em atender o pleito dos Ministérios Públicos diante do cenário emergencial, ressaltando-se, entretanto, que os entes federados devem agir de modo cooperativo entre si, inclusive para aplicação dos mecanismos de regulação de mercado legalmente previstos, em prol de soluções duradoras que afastem riscos tão graves para a saúde pública”, entende o MPF.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural / MPF-PB

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