Programa Garantia Safra inicia pagamento dos benefícios relativos a safra 2008/2009

O Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) publicou na última quinta-feira(19), portaria autorizando o pagamento dos benefícios do programa Garantia Safra referentes a safra 2008/2009 para os Estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Paraíba. No caso do Estado da Paraíba, o pagamento dos benefícios iniciarão em dezembro, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

A informação foi repassada pelo Consultor do Garantia Safra na Paraíba, Ranyfábio Cavalcante de Macedo, justificando que inicialmente entrarão na folha de pagamento do mês de dezembro, 26 municípios do Estado, sendo eles: Água Branca, Assunção, Bernardino Batista, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Cacimbas, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Caraúbas, Catingueira, Condado, Coxixola, Desterro, Igaracy, Itaporanga, Junco do Seridó, Lagoa, Lastro, Livramento, Mão d’Água, Manaíra, Mato Grosso, Maturéia, Parari, Paulista.

Ranyfábio informou que outros municípios ainda estão com a documentação de verificação de perdas sendo analisada, podendo entrar na folha de pagamento no mês de janeiro de 2010, caso tenham tido perdas acima de 50%, estejam com os aportes municipais em dia com o Fundo Garantia Safra e tenham enviado ao MDA no prazo estipulado o Comunicado de Ocorrência de Perdas – COP. O valor do benefício a ser pago referente a safra 2008/2009 é de R$ 550,00 divididos em 05 parcelas iguais de R$ 110,00. Lembramos que só a partir da safra 2009/2010 é que o valor do benefício será de R$ 600,00 pagos em 04 parcelas de R$ 150,00, relata.

O Garantia-Safra é uma ação do PRONAF que visa possibilitar um ambiente de tranqüilidade e segurança para o exercício da atividade agrícola, situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

Caracteriza-se como uma ação solidária entre os agricultores e os três Entes Federativos (os Municípios, os Estados e a União), todos preocupados em contribuir e fornecer um mecanismo capaz de proporcionar segurança aos agricultores familiares.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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