Seminários identificam desvio de recursos como fator que limita crédito do Pronaf

Após diversos seminários discutindo qualificação do Programa de Fortalecimento da Agricultura familiar as representações das entidades governamentais e da sociedade civil identificam o desvio de recursos como um dos principais fatores limitantes para o bom desempenho do crédito junto as famílias de agricultores em cidade do estado da Paraíba.

Dos dias 14 ao dia 29 deste mês de outubro 15 seminários estão acontecendo para discutir o Pronaf e a falta de compromisso em assumir projetos sustentáveis por muitas famílias de agricultores passa a figurar como um dos principais entraves e durante as reuniões os componentes estão estudando estratégias para fazer com que o programa seja trabalhado conforme suas metas.

Encontros já aconteceram nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Itaporanga, Princesa Isabel, Patos, Monteiro, Campina Grande, Itabaiana e João Pessoa faltando acontecer nas cidades de Picuí, Areia, Bananeiras e Gurarabira que serão contemplas no decorrer desta semana contando com BNB, Delegacia do MDA, governo do Estado, Emater dentre outras.

mso-bidi-font-family: Arial black;>Stúdio Rural conversou com o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e coordenador do Pronaf na Paraíba, Antônio Carlos Ferreira de Melo, que falou sobre o objetivo dos encontros, classificando-os como espaços de discussão para mudanças de rumos das aplicações de créditos aqui no Estado, representando uma preocupação do secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca(SEDAP), Carlos Dunga, e dos superintendentes do Banco do Brasil e Banco do Nordeste porque as aplicações desde ano caíram muito no Estado motivado pela inadimplência provocada pelos empréstimos concedidos a pessoas que não se enquadram como agricultores.

Melo diz ser urgente a necessidade de se discutir a qualidade da assistência técnica no Estado da Paraíba já que o problema está relacionado ao modelo concedido de DAP, Declaração de Aptidão ao Pronaf, dentre outras ações que precisam sofrer reparos em benefício de uma melhor prestação de serviços ao famílias de agricultores. “A parir de 2001 quem tomou esses empréstimos não tem mais como justificativa, porque hoje todas as taxas de juros do Pronaf são taxas negativas , então nada justifica que venha ocorrendo isso, só que infelizmente no decorrer desses últimos cinco anos, apesar do cuidado que o governo do Estado tem tido e todos os parceiros tem tido com o programa, houve na verdade desvios desses créditos, a bem da verdade também, a assistência técnica que deverá ser dada aos agricultores familiares não vinha acontecendo da forma que o governo quer e vai fazer acontecer daqui pra frente isso a gente pode ter certeza, juntamente com a falta do acompanhamento dessas operações de crédito porque são muitas operações de crédito com volume superior a 100 mil operações e não temos tido pernas, até porque não é obrigação do governo do Estado, a obrigação de fiscalizar esses créditos é do Ministério do Desenvolvimento Agrário que é o gestor do recurso, mas nós temos auxiliado no que podemos porque falta um acompanhamento, falta fiscalização e infelizmente pela cultura infâmia da maioria das pessoas de nosso país ela sempre tem a cabeça dotada para o desvio, para a corrupção e isso vem sendo muito combatido em todo o pai, especialmente aqui no nosso Estado mas infelizmente ainda ocorre”, argumenta Carlos de Melo.

mso-bidi-font-family: Arial black;>Para o delegado adjunto do desenvolvimento agrário as lideranças têm encontrado grande inadimplência no Estado, principalmente no grupo B, sendo necessário fazer uma qualificação do crédito, ação que passa pelos projetistas responsáveis pela elaboração dos projetos para que o conteúdo do projeto que o agricultor pretenda adquirir tenha qualidades que permitam o agricultor pagar seu investimento. “Porque o Ministério hoje tem uma política de crédito, ninguém mais nesse país ode dizer que a agricultura familiar, o homem do campo não tem condições de adquirir recursos, tem sim porque a política as vezes até de juros negativos como é o caso do Pronaf B que você tira mil e quinhentos reais e tem um rebate de 25%, ou seja, juros negativos”, explica o adjunto.

mso-bidi-font-family: Arial black;>Ele diz não ter razão para não se pagar os empréstimos contraídos junto ao Pronaf cabendo mais responsabilidade por parte dos extensionistas na hora da construção do projeto. “O Projeto só vai pra frente se ele tiver primeiro uma boa assistência técnica e nós não podemos mais escutar alguém dizer que não tem condições de dar assistência técnica por isso ou por aquilo, porque o governo Lula tem investido pesado na questão da assistência técnica para o homem do campo. Só pra gente ter uma idéia, no Plano Safra 2008/2009 nós temos R$ 397 milhões de reais para a assistência técnica, dos R$ bilhões de reais desse plano R$ 397 é para garantir a assistência técnica. Aí eu vou mais além, no nosso Estado da Paraíba a Emater tem recebido um volume muito grande do Ministério do Desenvolvimento Agrário, se agente pegar, recentemente nós entregamos do Ministério do Desenvolvimento Agrário pra Emater, 69 automóveis Zero para a Emater e até o ano de 2010 entregaremos 240 automóveis Zero quilômetros pra dar assistência ao homem do campo, foi entregue já 198 motos, 500 computadores para que em nenhum escritório da Emater neste Estado se deixe de dar assistência, de elaborar um projeto porque não tem um computador, agora nós precisamos saber se isso está sendo aplicado e a sociedade civil organizada, movimento sociais, sindicatos, federações têm que está de olho vendo se isso está sendo cumprido”, argumenta o delegado adjunto informando que tem andado em todo o Estado e tem encontrado informações de que existem escritórios onde ainda não chegou o computador. “Até a gasolina para ter assistência técnica da Emater o Ministério está colocando, custeio para se ter as condições, R$ 1 milhão e R$ 200 mil está nas contas da Emater para dar assistência, então nós precisamos que isso de fato se vá a tona. Por isso é que esse seminário é importante para nós que a gente está levantando todos os problemas e a parir desses problemas a gente encontrar a solução”, relata Alves.

mso-bidi-font-family: Arial black;>A partir da próxima terça-feira os Seminários continuam. Na terça-feira(28) será a vez da cidade de 10pt; FONT-FAMILY: black; ?Verdana?,?sans-serif? COLOR:>Picuí com evento que terá início às 08:00 horas da manhã no Auditório da Câmara Municipal, também na terça-feira(28) será a vez da cidade de Areia tendo como local o Auditório do Centro de Ciências Agrárias; já a cidade de Bananeiras será contemplada na quarta-feira(29) no Colégio Vidal de Negreiros e também na quarta-feira(29) será a vez da cidade de Guarabira com evento a acontecer no Auditório da FETAG.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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