Irregularidades no Garantia-Safra gera conflito e leva MDA à município do Cariri Oriental

Irregularidades no Garantia-Safra deste ano levou representações do Governo Federal, Governo do Estado dentre outros segmentos ao município de Barra de Santana objetivando analisar denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele município dando contas que, por falta de participação dos setores diversos do município na análise dos participantes no programa, diversas irregularidades estariam presentes na listagem já que parte dos proponentes do Programa Garantia-Safra não atendem aos requisitos preestabelecidos.

Após denúncia acatada pela Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado, foi instalado o que se denominou de comissão de sindicância que se reuniu com agricultores e algumas entidades municipais em reunião que aconteceu naquela cidade na última quarta-feira(06/04), contou com a coordenação do Garantia-Safra no Estado, SEDAP, dentre outras e, segundo o diretor presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de Santana, Paulo Medeiros Barreto, o grande entrave é que a lista enviada para o Governo Federal consta de elevado número de pessoas que não preenchem os requisitos pedidos pelo programa o que vem deixando de fora famílias agricultoras que estão dentro das regras pedidas pela lei.

Na reunião, Medeiros lembrou que para a família participar do Garantia-Safra terá que ter como uma das regras, não ultrapassar renda mensal de 1,5 salário mínimo e em muitos dos caso existem famílias em que a esposa se apresenta como agricultora dentro dos moldes estabelecidos, mas o marido ou outro componente familiar trabalha em empresas locais, em secretarias do município e ou no estado ultrapassando a cota básica e desvirtuando o programa, noutros casos o marido se apresenta como agricultor mas a esposa é educadora ou funcionária pública dentro e ou fora do município, elevando o nível de renda dentre outros desencontros de regras.

A reunião constou de esclarecimentos sobre o que é o Programa Garantia-Safra e quais as regras de funcionamentos e em seguida foi feito uma leitura para que as pessoas presentes pudessem identificar nomes que tivessem padrões acima das regras estabelecidas no programa o que causou insatisfação por parte de pessoas presentes já que julgavam não ser conveniente fazer uma seleção de nomes numa lista de 436 pessoas que já foram selecionadas de uma lista maior de 846 famílias representadas. “Fizemos essa provocação pra tentar corrigir esse erro por parte da secretaria de agricultura e do conselho, mas a gente não sai totalmente contemplada porque a forma como foi conduzido aqui os trabalhos não agradou nossa parte porque a gente não ficou satisfeito da forma que foi conduzido o trabalho durante essa reunião”, explica Paulo Medeiros em entrevista no Programa Domingo Rural deste domingo(10/04), acrescentando que um trabalho mais aprofundado deveria ser feito para que não frustre as expectativas das famílias agricultoras daquele município e que sirva de conteúdo didático para anos futuros. “Essa é a sesta vez, seis anos seguidos que a gente vem batendo nessa mesma tecla na forma que é cadastrado os agricultores ou da forma que é homologado as inscrições do Garantia-Safra com o público que for contemplado e todo ano é a mesma coisa, a gente faz as reclamações pra que seja enquadrado os nossos agricultores corretamente e até agora nunca se foi punido, nunca teve uma providência séria nesse requisito. Então entra e sai secretário e faz do mesmo jeito, o que entrou faz do mesmo jeito do que saiu, então não está tendo resultado nenhum”, indigna-se aquela liderança ao dialogar com os ouvintes das emissoras parceiras de Domingo Rural.

Entrevistado por Domingo Rural, o técnico da Emater local, Marcelino Rodrigues de Oliveira, disse que esforços foram feitos para que nenhum erro acontecesse, mas que na etapa de homologação constatou-se a irregularidade exatamente em razão da falta do que ele chamou de reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e disse acreditar na importância de que o trabalho só acontece se houver ampla participatividade.

Tiago Barbosa camelo é agricultor residente na comunidade Santana, disse ser necessário participação por parte dos segmentos organizados no município o que acabaria a possibilidade de agricultores ficarem fora do programa em detrimento daqueles que se coloquem sem preencher os requisitos próprios. “É um ótimo programa, a regra é clara, você se enquadrou preenchendo os limites tudo bem, mas também é como digo que se a regra é clara, o produtor tem que ser claro também nas suas informações porque muitas vezes ele quer dar uma informação pra se incluir naquele programa pra receber aquele dinheiro lá sem muito esforço, mas ele acaba perdendo um projeto futuro pra ele onde ele possa se garantir num programa mais próprio dele”.

Antônio Barreto é agricultor residente na comunidade Paraibinha e diz acreditar que sem a criação do Conselho Municipal, todos os anos será sempre repetida a mesma sena negativa e que prejudica sempre a agricultura do município que só terá solução com a participação da sociedade nas discussões das políticas públicas. “Com certeza o órgão responsável tem que realmente mandar por escrito o convite para todos os setores de atividade dessa reunião para não faltar ninguém porque, com certeza, se falhar um convite pra alguém ele vai ser cobrado”, ilustra o agricultor dizendo ser esse o reflexo do vem acontecendo nas políticas de governo daquele município.

Cleocélio Nazareno Barreto, Jurema, é vereador naquele município, disse que sem a presença do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Secretaria de Agricultura e Emater fica impossível chegar ao final com um trabalho que contemple e democratize as políticas públicas do município o que, ao final, sempre causará prejuízos a economia e a paz social do território. “É fundamental a presença dos quatro desde porque esse conselho tem á melhorar e aperfeiçoar em prol dos trabalhadores que são eles os beneficiados, então é necessariamente importante a presença dos quatro pra que haja um consenso e que essas reuniões venham a acontecer pra que não haja nenhum problema futuro”.

José Batista Barbosa, Carlinhos, é vereador naquele município e disse que, como componente da casa e atendendo ao fato de que a câmara tem que ter representante no conselho, assumiu a presidência do Conselho á pedido do vereador presidente da câmara municipal e que acredita ser o melhor caminho organizar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para evitar quaisquer desencontros. “Isso chama-se uma engrenagem, trabalha esses quatro órgãos e tem que trabalhar em consonância e em discussão um com o outro para chegar a um determinado patamar que agrade aos agricultores e que beneficie realmente”, explica aquela autoridade legislativa.

Já o secretário municipal da agropecuária e meio ambiente, Maurílio Vieira da Silva, agradeceu a presença da equipe Stúdio Rural e das autoridades presentes, disse está contemplado com a reunião e garantiu que em breve esses equívocos não mais acontecerão na organização das famílias agricultoras interessadas em participar no Programa Garantia-Safra dando ênfase a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. “Eu estou assumindo a pasta, como você sabe, mas já era para que nós já tivéssemos tomado decisões em organizar, na verdade, nosso conselho, nós temos homens capazes de assumir o compromisso”, explica aquele secretário ao dialogar com nossos ouvintes.

A representante da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca da Paraíba, participante no evento, Ivanilza Macedo, disse que aquela secretaria do Governo Estadual recebeu a missão do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, através de portaria nomeando uma comissão pra fazer um trabalho de conscientização e passar para os representantes dos conselhos informações sobre qual o papel fundamental do conselho no controle social com o objetivo de fazer com que esses conselhos passem a ser mais atuantes no controle social do programa e garantiu que sem a parceria local os programas sempre chegarão ao final com possíveis irregularidades e argumentou que, se o conselho tivesse devidamente organizado, essas reuniões fora de tempo não teriam que acontecer. “Com certeza, todos os conselhos municipais, inclusive é um compromisso do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável do estado, do Governo do Estado em fortalecer esses conselhos e fazer com que esses conselhos sejam atuantes e funcionem como eles devem funcionar”.

O consultor do Programa Garantia Safra na Paraíba, Ranyfábio Cavalcante de Macedo, disse com o MDA no Estado recebeu denúncia por parte do sindicato dando contas de que a homologação da listagem não tinha sido feito corretamente o que fez com que a equipe se instalasse naquele município, dentre outros, reunindo os conselhos municipais para apresentar o Programa Garantia-Safra com todo o seu funcionamento e para analisar a listagem dos agricultores aferidos e verificar se tem alguma irregularidade ou não. “O que dar pra gente enxergar aqui em Barra de Santana é que me aprece que o conselho não está muito organizado, hoje em nossa reunião várias comunidades aqui do município não estavam representadas no conselho, as poucas que estavam ainda se manifestaram quando a agente passava a lista dos agricultores quando conheciam ou não o agricultor mas faltou eu acho que 70 ou 80% dos agricultores que estão aderidos no município a ente passou a listagem e ninguém se manifestou se conhecia ou se não conhecia. É um fato até inédito porque nos outros municípios essa situação é inversa, geralmente 80% da listagem com os nomes todos os que estão presentes na reunião do conselho eles identificam que é o agricultor, sabem quem é a família, sabem se tem enquadramento ou se não tem no programa. E aqui eu acho que o pessoal só identificou uns 20 e no máximo 30% dos agricultores”, relata Ranyfábio em entrevista e participação no Domingo Rural.

Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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